Adoção

“Pai é alguém que, por causa do filho, tem sua vida inteira mudada de forma inexorável. Isso não é verdadeiro do pai biológico. É fácil demais ser pai biológico. Pai biológico não precisa ter alma. Um pai biológico se faz num momento. Mas há um pai que é um ser da eternidade: aquele cujo coração caminha por caminhos fora do seu corpo. Pulsa, secretamente, no corpo do seu filho (muito embora o filho não saiba disso).”

Rubem Alves

Pais são aqueles que gerem ou aqueles que criam?

Com as grandes mudanças nucleares da família em nossa sociedade, surge cada vez mais o amparo e apoio às “relações socioafetivas” entre pais e filhos.

Muitos são os casos em que, após gerar um filho, o pai (ou a mãe) biológico abandona a criança, que acaba sendo criada com muito amor e afeto pelo novo companheiro da mãe ou do pai que a manteve em sua guarda, como se fosse seu próprio filho.

Para uma criança, não é a biologia quem define a paternidade, mas acima de tudo, o afeto, o amor, a dedicação, a presença, o amparo.

Esse liame baseado não no aspecto biológico, mas no afeto, na presença, no amparo, é o que comumente se chama de paternidade ou filiação socioafetiva.

A filiação socioafetiva encontra sua fundamentação nos laços afetivos constituídos pelo cotidiano, pelo relacionamento de carinho, companheirismo, dedicação, doação entre pais e filhos.

Pais são aqueles que dão amor para os filhos

A jurisprudência pátria, reconhecendo a importância desse vínculo socioafetivo, chegou a até mesmo condenar alguns pais biológicos a indenizações decorrente do abandono afetivo de seus filhos.

Todavia, essas decisões não traziam um amparo àquela pessoa que embora sem possuir um vínculo biológico com a criança, exercia diariamente a figura de pai, doando presença, afeto e segurança ao menor.

Em 2009 a legislação pátria, reconhecendo a importância desse liame afetivo, passou a prever a possibilidade, atendidos os critérios legais, do enteado incluir em seu nome o sobrenome do padrasto ou da madrasta. Trata-se da lei 11.924/09, conhecida como Lei Clodovil.

Tem-se aí importante evolução, especialmente ao permitir a mudança naquilo que a pessoa tem de mais pessoal no mundo social, que é seu nome, de forma a dignificar a relação socioafetiva estabelecida entre enteado e padrasto, diária e paulatinamente, com base no afeto.

Nem sempre a paternidade biológica é responsável, acompanhada de presença e carinho. E para esses casos, havendo uma outra figura que faça questão desse amor, dessa presença como figura paterna, nada mais natural que seja reconhecido e estimulado esse vínculo, muito mais forte e profundo que o simples vínculo biológico.

No mesmo sentido a alteração da lei acerca da guarda compartilhada, que passou a ser regra, através da lei 13.058/2014.

Essa alteração busca suscitar uma maior participação de ambos os pais na criação dos filhos, ou seja, pretende que ambos os pais sejam mais presentes, mais dedicados e, consequentemente, ofereçam mais afeto a seus filhos.

Mais importante que o liame biológico, especialmente para o desenvolvimento de uma criança, é o vínculo afetivo que se dá através da dedicação diária, do acordar nas madrugadas e oferecer colo, nas vivências escolares, na delicadeza de acompanhar e auxiliar uma tarefa, no olhar de cumplicidade, no passeio no parque, na disponibilidade e entrega de amor, carinho e segurança!

Que a afetividade seja reconhecida cada vez mais como cerne maior nas relações de filiação. A sociedade agradece e nossas crianças também!

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Nota

Com pesar a autora e o Pais em Apuros lembram que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Estatuto da Família (entenda, clique aqui) no reconhecimento de entidade familiar baseado no vínculo biológico. Esperamos que referido Projeto de Lei não seja aprovado pela presidente Dilma com a definição de entidade familiar baseada no vínculo biológico. O que seria  um grande retrocesso nos avanços conquistados nos últimos anos para o favorecimento do vínculo afetivo.

E aproveitamos para deixar o vídeo abaixo para reflexão. Jout Jout <3

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